Pelo terceiro ano consecutivo, o TJRO participa do evento com uma programação que reúne serviços judiciais, atividades educativas, ações ambientais e projetos sociais. A abertura oficial da participação do Judiciário está marcada para o dia 25 de maio, às 13h.

A premiação é coordenada pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes e busca estimular ações desenvolvidas em Rondônia que incentivem contribuintes, empresas e instituições a destinarem parte do imposto de renda aos fundos sociais.

Decisão suspendeu liminar que paralisava pregões do Dnit e reacendeu debate sobre manutenção, logística e impacto ambiental na única ligação terrestre do Amazonas com o restante do país. A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia paralisado licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras no chamado trecho do meio da BR-319. Com a decisão, ficam liberados qu

A conquista coloca o Judiciário rondoniense em posição de destaque nacional e evidencia uma mudança de postura administrativa: a sustentabilidade deixa de ser apenas discurso institucional e passa a ser medida por resultados concretos.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 1.620/2025, de Cujubim, que promovia mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores e instituía novas gratificações. A decisão, em caráter liminar, interrompe imediatamente qualquer pagamento ou ato administrativo baseado na norma até o julgamento final da ação.

Certame avança para novas etapas com análise documental, heteroidentificação e avaliação de candidatos. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário da Justiça, os resultados e novas convocações do VII Concurso de Cartórios no estado. O anúncio foi feito pelo corregedor-geral da Justiça e presidente da comissão do certame, Glodner Luiz Pauletto. Foram divulgados o resultado final das provas escritas e práticas, além da convocação de ca

Reformulação promete facilitar busca e compreensão dos dados públicos, enquanto tribunal acumula certificações de transparência. Já está no ar a nova versão do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com a proposta de tornar o acesso às informações públicas mais simples e intuitivo. A atualização traz um layout reorganizado, com elementos visuais e um sistema de busca geral que promete agilizar a localização de dados. Na prática, o portal reúne info

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava o fornecimento de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em escolas particulares e cursos profissionalizantes. A decisão atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público e recoloca no centro do debate os limites legais para o uso de recursos públicos na educação.

Decisão transitou em julgado após análise do STJ e do STF; Ministério Público já executa sanções que incluem perda de cargo público e multa superior a R$ 114 mil Ato de improbidade foi praticado em 2017 Com informações do MPRO - Gerência de Comunicação Integrada (GCI) O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação definitiva de um ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia por ato de improbidade administrativa que resultou em enriquecimento ilícito.

O Programa Entrega Protegida tem como objetivo assegurar que a mulher que deseja entregar voluntariamente seu filho seja acolhida com respeito, sigilo e o devido suporte psicológico, social e jurídico. O atendimento será feito por equipes multiprofissionais capacitadas, com acompanhamento de perto pelas unidades da infância e juventude do Poder Judiciário.

O Poder Judiciário de Rondônia acatou pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do concurso...

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira...

o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, recebeu oficialmente a lista sêxtupla com os nomes de juristas indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) para concorrer à vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na classe destinada à advocacia.