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Ainda em abril, André do Sindicato já anunciava retirada de interesse da Funai sobre glebas em Rondônia
- Redação
- há 14 horas
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Vereador esteve na sede da Funai em Brasília com produtores rurais de Nova Mamoré e antecipou decisão semanas antes de deputados divulgarem o caso
A disputa política pela “paternidade” da retirada do interesse da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre glebas federais em Rondônia ganhou novos capítulos após produtores rurais e lideranças de Nova Mamoré relembrarem que o vereador André do Sindicato já tratava diretamente do assunto junto à Funai e ao Incra antes da reunião oficial realizada nesta semana em Brasília.
Enquanto deputados estaduais e federais passaram a divulgar vídeos e publicações atribuindo a si protagonismo na resolução do impasse fundiário, registros e relatos apontam que André já havia recebido a confirmação sobre a retirada do interesse da Funai ainda no mês de abril.
No dia 29 de abril, o vereador esteve na sede da Funai, em Brasília, acompanhado dos produtores rurais João Pasqualim e Ivanilson Luis, ligados à Associação da Escola Família Agrícola de Nova Mamoré. Na ocasião, eles receberam a informação de que a Fundação retiraria o interesse sobre áreas que atingiam milhares de famílias em Rondônia.
O episódio ocorreu quase um mês antes da reunião divulgada nesta semana por parlamentares nas redes sociais.
Além disso, no dia 4 de maio, durante sessão da Câmara Municipal de Nova Mamoré, André voltou a falar publicamente sobre a decisão da Funai, antecipando o desfecho que só seria repercutido oficialmente em Brasília semanas depois.
A reunião realizada nesta semana na capital federal contou com a presença dos deputados Ezequiel Neiva, Taíssa Sousa e do deputado federal Lúcio Mosquini, além de representantes do Incra, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. O encontro foi conduzido pela presidente em exercício da Funai, Mislene Metchacuna.
Após a audiência, vídeos e materiais passaram a circular nas redes sociais apresentando parlamentares como protagonistas da conquista, o que gerou incômodo entre produtores rurais e pessoas que acompanharam as tratativas desde o início.
Nos bastidores, a avaliação é de que houve tentativa de apropriação política de uma decisão que já vinha sendo construída anteriormente, principalmente por meio das articulações do vereador André do Sindicato junto ao senador Confúcio Moura, que atuou na abertura do diálogo entre Funai, Incra e representantes das áreas afetadas.
Produtores ligados à Gleba Sidney Girão afirmam que André participou de reuniões, buscou agendas em Brasília e acompanhou pessoalmente moradores preocupados com a insegurança fundiária provocada pelas manifestações de interesse da Funai.
O vereador André do Sindicato afirmou que a conquista foi resultado de uma construção coletiva e agradeceu às pessoas que participaram diretamente das articulações.
“Quero agradecer ao senador Confúcio Moura, que foi fundamental nessa articulação, ao superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gervânio Vicente, ao superintendente do Incra em Rondônia, Flávio, além do Antônio Heller, Claudinei e Marcão, que também atuaram diretamente nesse processo. Em Brasília, também agradeço à Shirley, da Câmara Técnica do MDA, à Patrícia e à Silvana, também do MDA, à Jéssica, da CRI do Palácio do Planalto, e à Nina, da Funai. Essa conquista foi construída com diálogo, persistência e união em defesa das famílias que vivem e produzem nessas glebas”, afirmou o vereador.
O temor era de que as áreas pudessem futuramente avançar para estudos relacionados à criação de terras indígenas, afetando regularização fundiária, financiamentos rurais e a permanência de famílias que vivem e produzem nas regiões há décadas.
Ajuste técnico não significa retirada de terras indígenas
Apesar da repercussão política em torno do caso, a medida não significa retirada de terras indígenas nem nega direitos dos povos originários. Segundo a própria Funai, as manifestações de interesse têm caráter preventivo e cautelar e não se confundem com o processo legal de demarcação de terras indígenas.
O diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, reforçou que a Fundação segue atuando “de forma técnica e coordenada com os demais órgãos federais” para garantir a destinação adequada de terras públicas, a promoção dos direitos territoriais indígenas e a redução de conflitos no campo.
Na prática, o ajuste anunciado busca adequar as manifestações de interesse à realidade fundiária das áreas analisadas, sem encerrar ou prejudicar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas que seguem em curso no estado.
Para produtores e lideranças de Nova Mamoré, a cronologia dos fatos mostra que a articulação começou antes dos vídeos gravados após a reunião final em Brasília. Ao mesmo tempo, a própria Funai reforça que o procedimento não representa perda de direitos indígenas, mas um ajuste técnico dentro da política de destinação de terras públicas federais.
Fonte: Panorama da Notícia, com informações da Funai e apuração local
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