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Inscrições para premiação do Projeto Declare Seu Amor são prorrogadas em Rondônia

Tribunal de Justiça ampliou prazo até 19 de maio para reconhecimento de boas práticas ligadas à destinação de recursos aos fundos da criança, adolescente e idoso.


Banner de divulgação para as inscrições prorrogadas do Declare Seu Amor
Banner de divulgação para as inscrições prorrogadas do Declare Seu Amor

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia prorrogou até o dia 19 de maio de 2026 o prazo de inscrições para o reconhecimento e premiação das boas práticas do Projeto Declare Seu Amor, iniciativa voltada ao incentivo da destinação de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa por meio de incentivos fiscais.


A premiação é coordenada pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes e busca estimular ações desenvolvidas em Rondônia que incentivem contribuintes, empresas e instituições a destinarem parte do imposto de renda aos fundos sociais.


Podem participar administrações públicas, secretarias, instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, além de pessoas físicas, como contadores e profissionais da área contábil, desde que comprovem ações realizadas durante o ano de 2025 relacionadas à arrecadação ou incentivo à destinação de recursos.


As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link abaixo:



O edital contempla diferentes categorias. A categoria “Boas Práticas” reconhece ações comprovadas por fotos, vídeos e documentos que tenham incentivado contribuintes a realizarem destinações via imposto de renda aos fundos sociais.


Já a categoria “Contadores” é voltada ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que atuaram diretamente na orientação e incentivo às destinações fiscais.


Também haverá reconhecimento para municípios com melhor desempenho em arrecadação, com base em dados oficiais da Receita Federal, além da categoria “Captação Estratégica de Recursos”, destinada aos municípios que conseguiram captar recursos diretamente junto à iniciativa privada, fora do mecanismo tradicional do imposto de renda.


A cerimônia de premiação ocorrerá durante a Rondônia Rural Show Internacional 2026, no dia 26 de maio, às 10h, em Ji-Paraná.


Mais informações e o regulamento completo estão disponíveis no portal oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia.


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