Iniciativa inédita aposta em qualificação técnica e palestrante de renome nacional para fortalecer o municipalismo rondoniense A União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) realizará, entre os dias 24 e 27 de março, o 1º Pacto Legislativo – Versão Rondônia, um evento inédito no estado que tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo municipal, promover a integração entre lideranças e ampliar o conhecimento técnico dos vereadores rondonienses. A iniciativa busca cr

A articulação firme e contínua da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) resultou em uma conquista histórica para o municipalismo rondoniense. Nesta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o projeto da Transação Tributária, pauta defendida há anos pela entidade como instrumento essencial para a recuperação de receitas municipais. A aprovação ocorreu após forte mobilização liderada pela AROM, que reuniu prefeitos, prefeitas e gestores mun

O prefeito de Nova Mamoré e vice-presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Marcélio Brasileiro, comemorou a aprovação do projeto de Transação Tributária pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). A matéria foi incluída na pauta na noite de segunda-feira (26) e aprovada pelos deputados estaduais. Para Marcélio, a aprovação representa um marco após anos de articulação política e diálogo institucional conduzidos pela AROM. “Essa é uma vitória histórica do

Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação Desde a última quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026, ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições ( Lei n o 9.504/1997 ).  O cadastro

Obras estruturantes, articulação política e resultados concretos marcaram o primeiro ano do segundo mandato de Marcélio em Nova Mamoré Marcélio Brasileiro na posse para o segundo mandato (2025 - 2028) Reeleito com mais de 63% dos votos válidos, o prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, encerrou 2025 consolidando um dos períodos mais expressivos de sua trajetória no Executivo municipal. Ao longo do ano, reuniu reconhecimento político ampliado, respaldo das principais lid

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o decreto-lei que define a responsabilidade de prefeitos e vereadores ( Decreto-lei 201/67 ). Pelo texto, os gestores poderã

Ministro é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais .  Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) publicados no Porta

Nova Mamoré (RO) — Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento institucional e reforço ao compromisso com a proteção social, o município de Nova Mamoré inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, o novo Centro de Referência Integrado de Serviço Especializado (CRAS). A cerimônia contou com a presença do prefeito Marcélio Brasileiro, da primeira-dama do Estado e secretária da SEAS, Luana Rocha, além de diversas autoridades municipais e estaduais. Co

Os prefeitos e prefeitas de Rondônia promoverão nesta terça-feira (09), um grande movimento na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) para solicitar que seja pautado e aprovado o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que estabelece a Transação Tributária voltada aos grandes devedores do Estado. A iniciativa, defendida desde o início pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), visa garantir a recuperação de créditos tributários que pertencem tanto ao Estado

Os últimos anos marcaram uma virada histórica em Nova Mamoré. Obras saíram do papel, serviços públicos foram ampliados e setores essenciais receberam reforços que, até pouco tempo atrás, pareciam distantes da realidade do município. Esse salto de desenvolvimento não aconteceu por acaso. Ele é resultado direto de mais de R$17 milhões em emendas destinados pelo deputado estadual Jean Oliveira, que se consolida como o deputado que mais investiu no município, aproveitando a lacun