Gruta mais extensa de Rondônia é destruída após décadas de mineração; MPF cobra R$ 8 milhões

Órgão aponta uso irregular de explosivos, ausência de estudos ambientais e falhas de fiscalização em área protegida em Pimenta Bueno.

Localizada em Pimenta Bueno. Foto por G1 Rondônia.

A maior gruta de Rondônia, com cerca de 415 metros de extensão, teve parte de sua estrutura comprometida após anos de exploração de calcário em Pimenta Bueno. O caso agora está na Justiça: o Ministério Público Federal pede R$ 8 milhões por danos ambientais e cobra a responsabilização de empresas e órgãos públicos envolvidos.

Segundo a ação, a degradação ocorreu ao longo de décadas, com uso irregular de explosivos e sem o cumprimento de exigências básicas, como a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Para o MPF, a ausência desses documentos compromete a legalidade das licenças concedidas.

As cavernas são classificadas como patrimônio da União, com relevância científica, ambiental e cultural. Ainda assim, de acordo com o processo, cerca de 20 metros da chamada Gruta Frente de Lavra foram destruídos. A perícia identificou estreitamento da entrada, marcas de perfuração e vestígios de explosões, além da presença de resíduos químicos, como TNT, em áreas que deveriam estar preservadas.

A ação também aponta que a área mínima de proteção — 250 metros ao redor da caverna — não foi respeitada.

Responsabilização ampla

O MPF não limita a responsabilidade às empresas de mineração. Também foram incluídos na ação órgãos públicos que, segundo o órgão, teriam falhado na fiscalização ou autorizado atividades sem respaldo legal. Entre os citados estão a Agência Nacional de Mineração, o governo de Rondônia e a Emater-RO.

Relatórios indicam que problemas na área já eram conhecidos há décadas. Desde os anos 1980 há registros de exploração irregular. Em 2004, especialistas alertaram para os impactos nas cavernas. Em 2008, uma vistoria do Ibama identificou uso de explosivos sem autorização — ainda assim, as atividades teriam continuado.

Impacto que vai além da destruição física

O dano não é apenas estrutural. A ação destaca perdas em múltiplas dimensões:

• Científica: eliminação de registros naturais que ajudam a entender a formação da Terra

• Ambiental: risco a espécies que dependem do ecossistema cavernícola

• Cultural: prejuízo à identidade regional

• Social: perda de potencial turístico e de lazer

  
  

Para o MPF, o caso evidencia um padrão de negligência prolongada, tanto por parte da atividade privada quanto do poder público.

O que a Justiça vai decidir

Além da indenização de R$ 8 milhões por danos morais coletivos, o MPF pede:

• Recuperação da área degradada

• Elaboração de plano de recuperação ambiental

• Suspensão imediata de atividades na área protegida

• Proibição de novas autorizações sem estudos ambientais

  
  

A Justiça agora deverá decidir se houve responsabilidade direta ou indireta dos envolvidos e quais medidas serão impostas para reparar — ou ao menos conter — os danos.

Até a última atualização, os citados no processo não haviam se manifestado.