

União Brasil é condenado a devolver quase R$ 1 milhão após reprovação unânime no TRE-RO
Decisão expõe falhas graves na gestão do fundo partidário e reforça endurecimento da fiscalização às vésperas de 2026. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reprovou por unanimidade as contas de 2022 do diretório estadual do União Brasil e determinou a devolução de R$ 981 mil ao Tesouro Nacional, acrescidos de multa de 10%. A decisão ainda obriga o partido a restituir R$ 2,1 mil de origem não identificada. O ponto central não foi um erro pontual. Segundo o acórdã
há 3 horas2 min de leitura


TJRO suspende lei de Cujubim que criava gratificações e alterava plano de carreira
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 1.620/2025, de Cujubim, que promovia mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores e instituía novas gratificações. A decisão, em caráter liminar, interrompe imediatamente qualquer pagamento ou ato administrativo baseado na norma até o julgamento final da ação.
há 6 dias2 min de leitura

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