Parecer do Ministério Público aponta que a obrigação permanece descumprida enquanto a unidade não entrar efetivamente em operação. FONTE: Se Liga Cacoal A implantação da UTI Neonatal de Cacoal voltou ao centro do debate público após a Prefeitura informar que passou a atuar no processo judicial que cobra do Governo de Rondônia o cumprimento da determinação para instalação dos leitos especializados no município. A cobrança contrasta com os anúncios feitos nos últimos anos. A es

O contrato terá prazo de 35 anos e prevê a exploração exclusiva da infraestrutura do sistema em 40 municípios.