UE investiga tiktok por interferência na eleição presidencial Romena

A Comissão Europeia iniciou, nesta terça-feira, procedimentos formais contra a empresa de mídia social TikTok por suspeitas de falha em limitar interferências eleitorais, principalmente nas eleições presidenciais romenas realizadas no mês passado.

De acordo com a Comissão, serão solicitadas informações detalhadas e analisadas as políticas do TikTok sobre anúncios políticos, conteúdos pagos de cunho político, além dos sistemas da plataforma que geram recomendações e os potenciais riscos de manipulação.

A abertura do processo formal permite que a Comissão adote novas medidas de execução e aceite possíveis compromissos apresentados pelo TikTok. Não há um prazo definido para a conclusão do processo.

O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, declarou ter protegido a integridade de sua plataforma em mais de 150 eleições ao redor do mundo e fornecido à Comissão Europeia informações abrangentes sobre seus esforços. A empresa afirmou ainda que não aceita anúncios políticos pagos e remove proativamente conteúdos que violem suas políticas contra desinformação e discurso de ódio.

No dia 5 de dezembro, a Comissão determinou que o TikTok congelasse dados relacionados às eleições romenas, conforme previsto na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que regula a atuação das maiores plataformas de mídia social no continente.

Posteriormente, o principal tribunal da Romênia anulou o resultado da eleição presidencial, após alegações de interferência russa e a vitória do ultranacionalista pró-Rússia Calin Georgescu no primeiro turno.

Além disso, a Comissão Europeia está monitorando potenciais riscos de interferência nas eleições parlamentares da Alemanha, previstas para fevereiro, e nas eleições presidenciais da Croácia, que terão início em 29 de dezembro.

Este é o terceiro processo que a Comissão abre contra o TikTok no âmbito do Regulamento de Serviços Digitais. Dois dos processos anteriores estavam relacionados a riscos para menores, sendo que um deles foi encerrado após o TikTok se comprometer a retirar o TikTok Lite Rewards do mercado europeu.