INSS vai suspender mais de 10 mil benefícios do BPC concedidos sem biometria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá suspender 10.643 benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos de forma irregular, sem a devida verificação biométrica dos requerentes. A medida foi comunicada oficialmente por meio do Ofício Circular nº 38/2025, assinado pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão no dia 14 de maio.

Segundo o documento, os benefícios foram liberados após uma falha no sistema de verificação automática de biometria, descumprindo o que determina a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e a Portaria PRES/INSS nº 1.380/2021, que exigem o registro biométrico vinculado a documentos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante da irregularidade, o INSS determinou o bloqueio imediato dos pagamentos dos benefícios concedidos sem biometria e anunciou que as concessões serão revisadas de ofício. A verificação biométrica será feita inicialmente de forma automatizada, e os casos pendentes serão posteriormente submetidos a análise manual por servidores da Previdência.

O que os beneficiários devem fazer?

De acordo com o próprio INSS, não é necessário abrir novo requerimento nem comparecer às agências por iniciativa própria neste momento. Os cidadãos que procurarem atendimento deverão ser orientados a aguardar comunicação oficial do instituto com as instruções específicas para regularização.

A medida gerou alerta entre entidades de defesa dos direitos sociais, que cobram do INSS transparência no processo e agilidade na retomada dos benefícios para quem for considerado apto após a checagem biométrica.