Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Em um passo que provavelmente será rastreado em todo o mundo, a Austrália aprovou uma legislação que proibirá o uso de mídias sociais para crianças menores de 16 anos. O projeto de lei só foi apresentado há cerca de uma semana, mas teve o apoio do principal partido conservador da oposição, bem como do governo de centro-esquerda, devido a preocupações de que os serviços de tecnologia impactem negativamente o bem-estar das crianças.

Espera-se que a proibição entre em vigor em novembro de 2025, segundo a Reuters. Nesse ponto, as plataformas de mídia social no mercado precisarão ser capazes de demonstrar que estão tomando "medidas razoáveis" para garantir que a verificação de idade esteja em vigor para impedir que menores acessem seus serviços. Caso contrário, eles podem enfrentar multas de até cerca de US $ 32 milhões.

Os legisladores da Austrália ignoraram petições de gigantes das empresas de tecnologia, incluindo do Google e Meta, para adiar a proibição até o final de um teste de verificação de idade. Isso está previsto para meados do próximo ano. Mas em uma emenda de última hora focada na privacidade, um comitê do Senado acrescentou uma condição de que as plataformas de mídia social não devem forçar os usuários a enviar dados pessoais como passaporte ou outro documento de identidade digital para provar sua idade.